2021
Orientações para o Ciclo de Gestão 2021
Orientações para o Ciclo de Gestão 2021
Orientações Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2021
Orientações Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2021
Orientações Autoavaliação 2021 (Circular n.º 1)
Orientações Autoavaliação 2021 (Circular n.º 1)
2020
Orientações para o Ciclo de Gestão 2020
Orientações para o Ciclo de Gestão 2020
Orientações Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2020
Orientações Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2020
2019
Orientações para o Ciclo de Gestão 2019
Orientações para o Ciclo de Gestão 2019
Orientações Autoavaliação 2018 e Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2019
Orientações Autoavaliação 2018 e Monitorização dos Instrumentos de Gestão 2019
2018
Circular n.º 2/2018 - SG/DSRH-DAAQ
Monitorização do Plano de Atividades e QUAR 2018.
Circular n.º 1/2018 - SG/DSRH-DAAQ
Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2017 e QUAR 2018.
2017
Circular n.º 6/2017 - SG|DSRH-DAAQ
Lei n.º 133/2015, de 07/09 - Mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes.
Circular n.º 5/2017 - SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 3 | Avaliação do Desempenho Biénio 2017/2018 | Monitorização.
Circular n.º 4/2017 - SG|DSRH-DAAQ
Elaboração do Plano de Atividades e do QUAR para 2018.
Circular n.º 3/2017 - SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 | Monitorização do QUAR e do Plano de Atividades 2017.
Circular n.º 2/2017 - SG|DSRH-DAAQ
Ciclos de Gestão de 2016 e de 2017 | Recordatória.
Circular n.º 1/2017 - SG|DSRH-DAAQ
Apresentação do Relatório Anual de Atividades e Autoavaliação para emissão do parecer a que alude o artigo 17.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
2016
Circular n.º 9/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Validação do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2017 e indicação da Unidade Equivalente de Recursos Humanos (UERH).
Circular n.º 8/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Igualdade de Género.
Circular n.º 7/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Articulação entre o Plano de Formação e o Plano de Atividades para 2017.
Circular n.º 6/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Elaboração do Plano de Atividades para 2017.
Circular n.º 5/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Monitorização do Plano de Atividades e do QUAR.
Circular n.º 4/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Ciclos de Gestão 2015 e 2016 | Recordatória.
Circular n.º 3/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Orientações sobre os Ciclos de Gestão 2015 e 2016.
Circular n.º 2/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Autoavaliação dos Serviços relativa ao ano de 2015.
Circular n.º 1/2016 - SG|DSRH-DAAQ
Monitorização do desempenho dos Dirigentes Intermédios e dos Trabalhadores.
2015
Circular n.º 10/2015 - SG|DSRH-DAAQ
Recomendação para utilização da plataforma GeADAP.
Circular n.º 9/2015 - SG|DSRH-DAAQ
QUAR 2016 – Comparação de Unidades Homogéneas.
Circular n.º 8/2015 - SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 - Despacho SEAP a determinar o prazo para a entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, em 30 dias a contar da data da entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.
Circular n.º 7/2015 - SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 – Comunica a excecionalidade para apresentação do Plano de Atividades e QUAR para 2016 em simultâneo com o Orçamento de Estado, se outra data não for, entretanto, comunicada.
Circular n.º 6/2015 - SG|DSRH-DAAQ
Monitorização e Reformulação do QUAR – Determina a data de 15 de outubro como a limite para apresentação da última monitorização do QUAR e, se necessário, a última reformulação do exercício económico.
Circular n.º 5/2015 - SG|DSRH-DAAQ
Processo de Planeamento dos Serviços – Determina a elaboração do relatório de progresso do processo de planeamento a submeter à entidade Coordenadora até ao dia 20 de maio.
Circular n.º 4/2015 - SG|DSRH-DAAQ
SIADAP 1 Reunião de Coordenação – Comunica a realização de uma reunião técnica com os Serviços e Organismos do MAOTE), realizada no dia 21 de abril.
Circular n.º 3/2015 - SG|DSRH-DAAQ
Ciclo de Gestão de 2015 – Sintetiza os documentos a remeter pelos Serviços do MAOTE à entidade coordenadora no processo de validação dos indicadores de desempenho do QUAR.
Circular n.º 2/2015 - SG|DSRH-DAAQ
Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2014 – Disponibiliza o Guia de Verificação do Sistema de Controlo Interno, em formato editável, para otimização do processo de elaboração da autoavaliação dos Serviços.
Circular n.º 1/2015 - SG|DSRH-DAAQ
Relatório de Atividades e Autoavaliação de 2014 – Disponibiliza um documento de apoio à elaboração do relatório de atividades referente ao ciclo de gestão de 2014, o qual inclui um cronograma com os principais documentos a apresentar ao longo do ciclo de gestão e respetivas datas, bem como uma proposta de estrutura do relatório de atividades e autoavaliação (RAA).