Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

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 Título Acidente em serviço
 Fonte SGMAMB
P. Um acidente ocorrido no quarto de hotel onde o trabalhador está hospedado, em virtude de se encontrar  deslocado em serviço externo, pode ser considerado acidente em serviço?
R.

 Depende.

Sim, se da análise do acontecimento se  concluir que o mesmo  ocorreu no tempo de trabalho e que o trabalhador, embora  encontrando-se  fora do local habitual de trabalho, estava a  executar serviços determinados pela entidade empregadora, ou seja, naquela hora, aquele seria o seu local de trabalho.

Não, se da análise do acontecimento se concluir que o acidente ocorreu quando o trabalhador já  tinha recuperado a sua independência em relação à missão profissional (ex. período de  descanso).

Revelando-se, neste caso, um acontecimento pertinente à sua vida pessoal, estranho ao cumprimento da missão profissional.

Última Actualização em 7 de Dezembro, 2023