Igualdade de Género

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A igualdade de género entre homens e mulheres e a não-discriminação constitui um princípio fundamental e uma prioridade do Governo e da Secretaria-Geral.

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♦ Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação

♦ Portugal + Igual (ENIND)

Igualdade de Género em Números

Comunidade Ativa Contra A Violência

 

Ligações Úteis 

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG): http://www.cig.gov.pt

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE): https://cite.gov.pt/inicio

Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE): http://eige.europa.eu

ARQUIVO 

⇒ Programa 3 em Linha – 2018-2019

O Programa «3 em Linha» do Governo, apresentado publicamente a 5 de dezembro, em Lisboa, tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida.

    Programa 3 em Linha

    Programa para a “Conciliação da vida profissional, pessoal e familiar

⇒ Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017

Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017

Estratégias de cumprimento dos compromissos assumidos nas várias instâncias internacionais, nomeadamente pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, pela Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, pelo Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011-2020), pela Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010-2015 e pela Estratégia Europa 2020.

Visando o reforço da promoção da igualdade de género em todas as áreas de governação, o V PNI inclui uma forte componente de transversalização da dimensão da igualdade de género na atividade de todos os ministérios, constituindo um importante meio para a coordenação intersectorial da política de igualdade de género e de não-discriminação em função do sexo e da orientação sexual.

 

⇒ Planos de Ação do Ministério do Ambiente e Transição Energética para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação

Plano Setorial Para a Igualdade – 2014 – 2017

Estratégias de implementação do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação no Ministério do Ambiente e Transição Energética e respectivas entidades tuteladas.

⇒ Mainstreaming de Género no Ambiente

   Mainstreaming de Género no Ambiente

Última Actualização em 4 de Dezembro, 2023