Cabo Verde

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MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

                                                                                                                                                                                   Última actualização: 18/11/2014

Designação

Entidades

Data de Assinatura

Objeto

 Memorando de Entendimento  entre a República Portuguesa  e a República de Cabo Verde  sobre cooperação na área  das Alterações Climáticas e  do Mecanismo de  Desenvolvimento Limpo do  Protocolo de Quioto 

 República Portuguesa e a  República de Cabo Verde

 

11/04/2007 

 

 Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

 Protocolo de Cooperação  entre o Comité Executivo da  Comissão para as Alterações  Climáticas e a Direcção-Geral  do Ambiente de Cabo Verde  para Execução do Projeto  Constituição da Autoridade  Nacional Designada de Cabo  Verde ;

 Adenda ao protocolo

 Comité Executivo da  Comissão para as Alterações  Climáticas e a Direcção-Geral  do Ambiente de Cabo Verde

2008

 

 

 

 

16/06/2009 

 Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas –  desenvolvimento  e consolidação da Autoridade  Nacional Designada de Cabo  Verde para os mecanismos  de Quioto.

 

 Transferência da verba para  a CPLP 

 Protocolo de Cooperação  entre o Ministério da  Descentralização, Habitação e  Ordenamento do Território da  República de Cabo Verde e o  Ministério do Ambiente, do  Ordenamento do Território e  do Desenvolvimento Regional  da República Portuguesa  MAOTDR e Ministério da  Descentralização, Habitação e  Ordenamento do Território de  Cabo Verde 13/02/2009   Desenvolver ações de  cooperação nos domínios do  ordenamento do território, do  desenvolvimento urbano, da  habitação, da reabilitação  urbana, da cartografia e  cadastro e do  desenvolvimento regional.
 Protocolo de Cooperação  entre o Comité Executivo da  Comissão para as Alterações  Climáticas de Portugal e o  Instituto Nacional de  Meteorologia e Geofísica de  Cabo Verde no Domínio do  Combate às Alterações  Climáticas para Apoiar a  Participação de um  Representante de Cabo Verde  nas Reuniões das Partes e  dos Órgãos Subsidiários da  Convenção-Quadro das  Nações Unidas sobre  Alterações Climáticas e do  Protocolo de Quioto  Comité Executivo da  Comissão para as Alterações  Climáticas de Portugal e o  Instituto Nacional de  Meteorologia e Geofísica de  Cabo Verde 24/09/2010  Apoio à participação de um  representante de Cabo Verde  nas Reuniões das Partes e  dos Órgãos Subsidiários da  Convenção-Quadro das  Nações Unidas sobre  Alterações Climáticas durante  o ano de 2010 

 Memorando de Entendimento  entre o Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República de Cabo Verde em  matéria de atuação imediata  na área das Alterações  Climáticas

 

 MAMAOT de Portugal e o  Ministro do Ambiente,  Habitação e Ordenamento do  Território de Cabo Verde 23/06/2012   Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

 Declaração Comum entre a  República Portuguesa, a  União Europeia, o Grão  Ducado do Luxemburgo, o  Reino de Espanha, a  República da Áustria e a  República de Cabo Verde  sobre o reforço da  Cooperação no domínio da  Energia Sustentável

 UE (Portugal/  Luxemburgo/Espanha/ Áustria) e Cabo Verde

23/09/2014  Cooperação no domínio da  energia sustentável

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023