Conselho Europeu

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O Conselho Europeu foi criado, em 1974, como uma instância informal de debate entre os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros da UE, tendo adquirido em 1992, com o Tratado de Maastricht, um estatuto e um papel formais – dar à UE o impulso e as orientações políticas gerais. Em 2009, com o Tratado de Lisboa, tornou-se uma das 7 instituições da UE.

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE. Adota “conclusões” durante as reuniões do Conselho Europeu, nas quais identifica as questões que suscitam preocupação e as medidas a tomar.

São membros do Conselho Europeu os Chefes de Estado ou de Governo dos 28 Estados-membros da UE, o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Europeia. O Presidente do Parlamento Europeu participa no início de cada reunião para apresentar os pontos de vista da sua instituição.

Última Actualização em 7 de Dezembro, 2023