MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
Última actualização: 18/11/2014
Designação |
Entidades |
Data de Assinatura |
Objeto |
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal e o Ministério do Urbanismo e Ambiente de Angola
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MAOTDR e Ministério do Urbanismo e Ambiente de Angola |
13/10/2006 |
Cooperação na área do Ambiente, Ordenamento do Território, Habitação e Urbanismo, Geodesia, Cartografia e Cadastro |
Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Cooperação na área das Alterações Climáticas e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto |
República Portuguesa e República de Angola |
24/04/2008 |
Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
Convénio de Cooperação entre o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola e o Instituto Geográfico Português |
IGP e IGCA |
11/12/2009 |
Cooperação na área do Cadastro e Cartografia. |
Memorando de Entendimento entre o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República Portuguesa, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da República Portuguesa e o Ministério do Urbanismo e Construção da República de Angola nos domínios do Ordenamento do Território, das Infra- estruturas Rodoviárias, do Urbanismo, da Habitação, da Informação Geográfica e da Construção
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MAOT, MOPT e o Ministério do Urbanismo e Construção de Angola |
15/07/2010 |
Estabelecer e aprofundar a cooperação técnica e institucional entre os Signatários e promover o estabelecimento de novas parcerias com o sector privado, organizações internacionais e não governamentais, instituições de investigação e associações profissionais, nos seguintes domínios:
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Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola em matéria de atuação imediata na área das Alterações Climáticas |
Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola |
03/11/2010 |
Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |