MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
Última actualização: 16/07/2015
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Data de Assinatura |
Objeto |
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Declaração Comum entre a República Portuguesa, a União Europeia, o Grão Ducado do Luxemburgo, o Reino de Espanha, a República da Áustria e a República de Cabo Verde sobre o Reforço da Cooperação no domínio da Energia Sustentável |
Portugal/ EU / Luxemburgo / Espanha / Áustria / Cabo Verde | 23/09/2014 | Reforçar a cooperação no domínio da energia sustentável |
Comissão Europeia / França / Espanha
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Data de Assinatura |
Objeto |
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Memorando de entendimento sobre a criação de um Grupo de Alto Nível em matéria de interconexões no Sudoeste da Europa entre Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa, Comissão Europeia, Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da República Francesa e o Ministério da Indústria, da Energia e do Turismo de Espanha |
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa, Comissão Europeia, Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da República Francesa e o Ministério da Indústria, da Energia e do Turismo de Espanha | 30/06/2015 | Prosseguir com a cooperação regional no domínio da política energética da União e, para o efeito, estabelecer um Grupo de Alto Nível em matéria das interconexões no Sudoeste da Europa. |