MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
Última actualização: 18/11/2014
| Designação | Entidades | Data de Assinatura |
Objeto |
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Protocolo de Cooperação entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, o Instituto da Água de Portugal e a Direção Nacional de Águas de Moçambique |
IPAD, INAG - PT e Direção Nacional de Águas de Moçambique |
Julho de 2006 |
Apoio técnico e financeiro do INAG e do IPAD à Direção Nacional de Águas de Moçambique no âmbito dos Recursos Hídricos |
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Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre Cooperação na área das Alterações Climáticas e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto |
República Portuguesa e a República de Moçambique |
29/03/2006 |
Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
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Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique em matéria de atuação imediata na área das Alterações Climáticas |
Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique |
03/03/2010 |
Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
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Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e a República de Moçambique sobre Cooperação no domínio do Ambiente e do Ordenamento do Território entre o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal e o Ministério para a Coordenação e Acção Ambiental de Moçambique |
Governo da República Portuguesa (MAMAOT) e o Governo da República de Moçambique (MCAA) |
07/03/2013 |
Cooperação no domínio do ambiente e do ordenamento do território |
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Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Moçambique no domínio dos Recursos Minerais |
Portugal e Moçambique |
26/03/2014 |
Reforçar a cooperação ao nível da política de recursos geológicos entre Portugal e Moçambique |
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Memorando de Entendimento entre o Ministério das Obras Públicas e Habitação da República de Moçambique e o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa em matéria de Recursos Hídricos e dos Serviços de Água e Saneamento |
Ministério das Obras Públicas e Habitação de Moçambique e o MAOTE -PT |
26/03/2014 |
Promover a cooperação institucional e técnica em matéria de gestão dos recursos hídricos e dos serviços de água e saneamento |