MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
Última actualização: 18/11/2014
| Designação | Entidades | Data de Assinatura |
Objeto |
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Protocolo de Cooperação entre o Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas de Portugal e a Direcção-Geral do Ambiente de São Tomé e Príncipe para execução do Projeto de apoio à constituição da Autoridade Nacional Designada de São Tomé e Príncipe para os Mecanismos de Quioto |
CECAC - PT e DGA-STP |
10/12/2008 |
Criação e consolidação da Autoridade Nacional Designada de São Tomé e Príncipe para os mecanismos de Quioto |
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Memorando de Entendimento entre a Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, Gabinete de Relações Internacionais e Direcção-Geral do Ambiente de São Tomé e Príncipe no âmbito da formação e capacitação de inspetores ambientais |
IGAOT, GRI de Portugal e DG do Ambiente de STP |
15/04/2011 |
Formação e capacitação de inspetores ambientais |
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Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Matéria de Atuação Imediata na área das Alterações Climáticas |
Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território – PT e Ministro das Obras Públicas e Recursos Naturais – STP |
21/03/2012 | Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |