Entrada em vigor do acordo quadro de Serviços de Desenho, Administração, Operação e Consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (AQ-SITIC-2015)

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Informamos que o acordo quadro de Serviços de Desenho, Administração, Operação e Consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (AQ-SITIC-2015) foi assinado no dia 26 de junho de 2015 e entra hoje em vigor, dia 29 de junho de 2015.

As condições para as prestações dos serviços, respeitante ao acordo quadro, já estão disponíveis no Catálogo Nacional de Compras Públicas (CNCP) em https://catalogo.espap.pt/catalogo/.

No sentido de facilitar a utilização do acordo quadro, a ESPAP irá em breve disponibilizar em https://catalogo.espap.pt/catalogo/ no Manual dos Acordos Quadro, o capítulo relativo a este acordo quadro.

De acordo com o referido no n.º 3 da Cláusula 2.ª do Caderno de Encargos do acordo quadro, este é de utilização facultativa para as UMC e entidades adquirentes, sem prejuízo da categoria de serviços em causa vir a ser incluída na portaria que venha alterar ou substituir a Portaria n.º 103/2011, de 14 de março. 

A ESPAP encontra-se ao dispor para prestar os esclarecimentos que entendam necessários através dos contactos habituais, ou para o endereço:

aq-sitic@espap.pt para questões relativas ao acordo quadro de Serviços de Desenho, Administração, Operação e Consolidação de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (AQ-SITIC-2015).

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023