Entrada em vigor do Acordo Quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-GN-2016)

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Informamos que o acordo quadro de Acordo Quadro para fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental (AQ-GN-2016) foi assinado a 15 de março e entra em vigor quarta-feira, dia 16 de março de 2016.

 

As condições para os fornecimentos, respeitantes ao acordo quadro, estarão disponíveis no Catálogo Nacional de Compras Públicas (CNCP) em https://catalogo.espap.pt/catalogo/.

 

A oferta e condições deste acordo quadro resultaram de um trabalho alargado com vários especialistas de entidades relevantes no mercado de gás natural e do Sistema Nacional de Compras Públicas, com o intuito de refletir as melhores práticas de mercado.

 

No sentido de facilitar a utilização do acordo quadro, a eSPap irá disponibilizar em https://catalogo.espap.pt/catalogo/ no Manual dos Acordos Quadro, o capítulo relativo a este acordo quadro.

 

A eSPap encontra-se ao dispor para prestar os esclarecimentos necessários através dos contactos habituais.

 

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023