Espanha

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MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

                                                                                                                                                                                   Última actualização: 18/11/2014

Designação

Entidades

Data de Assinatura

Objeto

 Acordo de Cooperação entre  a República Portuguesa e o  Reino de Espanha relativo ao  Programa de Reprodução em  Cativeiro do Lince-Ibérico

 MAOTDR – PT e

 Ministério do Meio Ambiente –  ES

31/08/2007

 Cooperação para a plena  integração de Portugal no  Programa espanhol de  reprodução em cativeiro do  lince-ibérico

 Protocolo de Atuação entre o  Governo da República  Portuguesa e o Governo do  Reino de Espanha a aplicar às  Avaliações Ambientais de  Planos, Programas e Projetos  com Efeitos Transfronteiriços

 MAOTDR – PT e Ministério do  Meio Ambiente – ES

19/02/2008

 Atuação relativamente a  planos, programas e projetos  de qualquer dos dois Estados  que possam ter efeitos  ambientais transfronteiriços  significativos no território do  outro Estado

 

 Protocolo de cedência de  exemplares de lince-ibérico  entre o Ministério do  Ambiente, do Ordenamento  do Território e do  Desenvolvimento Regional de  Portugal e o Ministério do  Meio Ambiente, do Meio Rural  e Marinho de Espanha

 

 MAOTDR – PT  e Ministério do  Meio Ambiente, do Meio Rural  e Marinho de Espanha

 

28/07/2009

 

 Cedência a Portugal de  exemplares de lince-ibérico  que figuram no anexo ao  Protocolo para sua  incorporação no Centro  Nacional de Reprodução de  Lince-ibérico de Portugal,  com vista ao seu maneio em  cativeiro dentro dos objetivos  do Plano de Ação para a  Reprodução em cativeiro de  Lince-ibérico.

 Memorando de Entendimento  sobre Cooperação  Transfronteiriça entre o  Ministério do Ambiente, do  Ordenamento do Território e  do Desenvolvimento Regional  do Governo de Portugal e o  Governo da Comunidade  Autónoma de Castela Leão

 CCDR-Norte,

 CCDR-Centro e 

Presidente da Junta de Castela e Leão

06/05/2009

 Cooperação transfronteiriça  entre o Norte e Centro de  Portugal e Castela e Leão  com vista à melhoria da  qualidade de vida dos  respetivos cidadãos

 

 Memorando de Entendimento  entre o Ministério do  Ambiente, do Ordenamento  do Território e do  Desenvolvimento Regional de  Portugal e o Ministério do  Meio Ambiente, do Meio Rural  e Marinho de Espanha em  matéria de Qualidade do Ar

 

 

 MAOTDR – PT  e  o Ministério  do Meio Ambiente, do Meio  Rural e Marinho de Espanha

 

22/01/2009

 

 Estabelecer um quadro de  colaboração no qual os  Signatários disponibilizam  mutuamente dados e  conhecimentos obtidos  através da colaboração  técnico-científica  desenvolvida, ao nível  nacional, com instituições  técnico-científicas públicas no  domínio da qualidade do ar.

 Memorando de Entendimento  sobre colaboração  transfronteiriça entre o  Ministério do Ambiente, do  Ordenamento do Território e  do Desenvolvimento Regional  de Portugal e o Ministério do  Meio Ambiente, Meio Rural e  Marinho de Espanha para as  áreas classificadas sitas no  Tejo Internacional 

 MAOTDR – PT  e  o Ministério  do Meio Ambiente, do Meio  Rural e Marinho de Espanha

22/01/2009

 Estabelecer uma colaboração  transfronteiriça entre os  Signatários nas áreas  classificadas sitas no Tejo  Internacional

 Acordo de Cooperação entre  a República Portuguesa e o  Reino de Espanha relativo à  Constituição do Parque  Internacional Tejo-Tajo

 

 Ministra da Agricultura, do  Mar, do Ambiente e do  Ordenamento do Território –  PT

 e Ministro da Agricultura,  Alimentação e Meio Ambiente  – ES

09/05/2012

 Criação do Parque  Internacional Tejo-Tajo  (PITT) e cooperação nas  ações necessárias à sua  gestão

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023