EU/Luxemburgo/Espanha/Áustria/Cabo Verde

MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

Última actualização: 16/07/2015
Designação	Entidades	Data de Assinatura	Objeto
Declaração Comum entre a República Portuguesa, a União Europeia, o Grão Ducado do Luxemburgo, o Reino de Espanha, a República da Áustria e a República de Cabo Verde sobre o Reforço da Cooperação no domínio da Energia Sustentável	Portugal/ EU / Luxemburgo / Espanha / Áustria / Cabo Verde	23/09/2014	Reforçar a cooperação no domínio da energia sustentável

**Comissão Europeia /** **França /** **Espanha**
Designação	Entidades	Data de Assinatura	Objeto
Memorando de entendimento sobre a criação de um Grupo de Alto Nível em matéria de interconexões no Sudoeste da Europa entre Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa, Comissão Europeia, Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da República Francesa e o Ministério da Indústria, da Energia e do Turismo de Espanha	Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa, Comissão Europeia, Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia da República Francesa e o Ministério da Indústria, da Energia e do Turismo de Espanha	30/06/2015	Prosseguir com a cooperação regional no domínio da política energética da União e, para o efeito, estabelecer um Grupo de Alto Nível em matéria das interconexões no Sudoeste da Europa.

Última Actualização em 25 de Abril, 2024