Guiné Bissau

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MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

                                                                                                                                                                                   Última actualização: 18/11/2014

Designação

Entidades

Data de Assinatura

Objeto

 Protocolo de Cooperação  entre o Gabinete de Relações  Internacionais do Ministério  do Ambiente, do  Ordenamento do Território e  do Desenvolvimento Regional  de Portugal e a Direcção-  Geral do Ambiente do  Ministério da Energia e dos  Recursos Naturais da Guiné-  Bissau 

 Gabinete de Relações  Internacionais do MAOTDR –  PT e Direcção-Geral do  Ambiente do Ministério da  Energia e dos Recursos  Naturais da Guiné-Bissau

 

 

15/09/2005

 

 Estabelecer a designação, as  funções e o “modus operandi”  dos pontos focais para a  cooperação entre ambas as  partes.

 Memorando de Entendimento  entre a República Portuguesa  e a República da Guiné-  Bissau sobre a Cooperação  na área das Alterações  Climáticas e do Mecanismo de  Desenvolvimento Limpo do  Protocolo de Quioto 

 República Portuguesa e a  República da Guiné-Bissau

08/12/2005

 Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

 

 Memorando de Entendimento  entre o Ministério do  Ambiente e do Ordenamento  do Território da República  Portuguesa e a Secretaria de  Estado do Ambiente e  Desenvolvimento Durável da  República da Guiné-Bissau no  domínio do Ambiente

 

 MAOT – PT

 e

 Secretaria de Estado e  Desenvolvimento Durável da  Guiné-Bissau

 

04/02/2011

 – Criar as bases para o  estabelecimento de  cooperação na área do  ambiente

 -Abrange todas as atividades  relacionadas com:

 *reforço da capacidade  técnica e institucional;

 * implementação de acordos  multilaterais de ambiente;

 *apoio na elaboração de  legislação;

 *estudos  e avaliação de  impacto ambiental;

 *licenciamento ambiental;

 *fiscalização, auditoria e  inspeção ambientai;

 *recursos, auditoria e  inspeção ambiental;

 *recursos naturais e  conservação da natureza;

 *documentação e edição de  publicações 

 Memorando de Entendimento  entre o Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República da Guiné-Bissau  em matéria de atuação  imediata na área das  Alterações Climáticas

 Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República da Guiné-Bissau

04/02/2011

 Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

 

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023