A igualdade de género entre homens e mulheres e a não-discriminação constitui um princípio fundamental e uma prioridade do Governo e da Secretaria-Geral.
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Ligações Úteis
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG): http://www.cig.gov.pt
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE): https://cite.gov.pt/inicio
Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE): http://eige.europa.eu
ARQUIVO
⇒ Programa 3 em Linha - 2018-2019
O Programa «3 em Linha» do Governo, apresentado publicamente a 5 de dezembro, em Lisboa, tem como objetivo promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida.
Programa para a "Conciliação da vida profissional, pessoal e familiar"
⇒ Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017
Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017
Estratégias de cumprimento dos compromissos assumidos nas várias instâncias internacionais, nomeadamente pela Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, pela Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, pelo Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011-2020), pela Estratégia para a Igualdade entre Mulheres e Homens 2010-2015 e pela Estratégia Europa 2020.
Visando o reforço da promoção da igualdade de género em todas as áreas de governação, o V PNI inclui uma forte componente de transversalização da dimensão da igualdade de género na atividade de todos os ministérios, constituindo um importante meio para a coordenação intersectorial da política de igualdade de género e de não-discriminação em função do sexo e da orientação sexual.
⇒ Planos de Ação do Ministério do Ambiente e Transição Energética para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação
Plano Setorial Para a Igualdade - 2014 - 2017
Estratégias de implementação do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação no Ministério do Ambiente e Transição Energética e respectivas entidades tuteladas.
⇒ Mainstreaming de Género no Ambiente