MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
Designação | Entidades | Data de Assinatura | Objeto |
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Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos sobre Cooperação na área das Alterações Climáticas e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto | MAOTDR – PT e Ministério do Ordenamento do Território, da Água e do Ambiente de Marrocos | 17/04/2007 | Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas |
Protocolo de Cooperação no domínio da Energia entre o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa e o Ministério da Energia, Minas, Água e Ambiente do Reino de Marrocos | MAOTE e Ministério da Energia, Minas, Água e ambiente do Reino de Marrocos | 20/04/2015 | Desenvolver uma abordagem bilateral no domínio da energia, em especial, para estudar o desenvolvimento da capacidade de interligações energéticas entre os dois países, nomeadamente ao nível da eletricidade e do gás. |
Última Actualização em 25 de Abril, 2024