Moçambique

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MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

                                                                                                                                                                                   Última actualização: 18/11/2014

 Designação  Entidades  Data de Assinatura

 Objeto

 

 Protocolo de Cooperação  entre o Instituto Português de  Apoio ao Desenvolvimento, o  Instituto da Água de Portugal  e a Direção Nacional de  Águas de Moçambique

 

 IPAD, INAG – PT e Direção  Nacional de Águas de  Moçambique

 

Julho de 2006

 

 Apoio técnico e financeiro do  INAG e do IPAD à Direção  Nacional de Águas de  Moçambique no âmbito dos  Recursos Hídricos

 Memorando de Entendimento  entre a República Portuguesa  e a República de Moçambique  sobre Cooperação na área  das Alterações Climáticas e  do Mecanismo de  Desenvolvimento Limpo do  Protocolo de Quioto

 República Portuguesa e a  República de Moçambique

29/03/2006

 Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

 Memorando de Entendimento  entre o Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República de Moçambique em  matéria de atuação imediata  na área das Alterações  Climáticas

 Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República de Moçambique

03/03/2010

 Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

 Memorando de Entendimento  entre a República Portuguesa  e a República de Moçambique  sobre Cooperação no domínio  do Ambiente e do  Ordenamento do Território  entre o Ministério da  Agricultura, do Mar, do  Ambiente e do Ordenamento  do Território de Portugal e o  Ministério para  a  Coordenação e Acção  Ambiental de Moçambique 

 Governo da República  Portuguesa (MAMAOT) e o  Governo da República de  Moçambique (MCAA)

 07/03/2013

 Cooperação no domínio do  ambiente e do ordenamento  do território

 Protocolo de Cooperação  entre o Governo da República  Portuguesa e o Governo da  República de Moçambique no  domínio dos Recursos  Minerais 

 Portugal e Moçambique

26/03/2014

 Reforçar a cooperação ao  nível da política de recursos  geológicos entre Portugal e  Moçambique

 Memorando de Entendimento  entre o Ministério das Obras  Públicas e Habitação da  República de Moçambique e o  Ministério do Ambiente,  do  Ordenamento do Território e  Energia da República  Portuguesa em matéria de  Recursos Hídricos e dos  Serviços de Água e  Saneamento

 Ministério das Obras Públicas  e Habitação de Moçambique e  o MAOTE -PT

26/03/2014

 Promover a cooperação  institucional e técnica em  matéria de gestão dos  recursos hídricos e dos  serviços de água e  saneamento

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023