Novo Pacto Verde – Portugal inicia Participação Pública

Novo Pacto Verde

Portugal inicia tour de participação pública para Plano Nacional de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo

No âmbito do processo de criação do futuro Plano Nacional de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, designado de Novo Pacto Verde (NPV), serão realizadas entre 2023 e 2024, um conjunto de 12 sessões, presenciais e online, promovendo a participação de todos os cidadãos, do poder local, das organizações da sociedade civil, da academia e das empresas.

Estas sessões realizam-se no âmbito do Despacho n.º 3926/2023, de 29 de março, que visa a criação de uma “Estratégia de Longo Prazo para o Investimento Verde em Portugal, o Novo Pacto Verde”.

Visando constituir um plano de investimento estratégico e regenerativo de longo prazo de suporte à transição ambiental em Portugal, o NPV irá identificar os setores-chave e as soluções que permitem fazer face à emergência climática, assegurando, nomeadamente, a existência de infraestruturas, competências e processos adequados para os desafios atuais e futuros, a solidez da qualificação e da formação da população, a criação de empregos verdes, valorizando a coesão territorial e a valorização do capital natural.

No seguimento da concretização do Despacho, a taskforce (Unidade de Missão) criada para coordenar este processo, composta, entre outros, por representantes dos vários ministérios, academia e organizações da sociedade civil, tem vindo ao longo do ano de 2023 a identificar o contexto atual português em termos de investimento público ambiental, mapeando, ao mesmo tempo, os setores-chave cujo futuro investimento público permita uma transição exponencial para um país mais verde e justo.

No âmbito deste trabalho, foram identificados 6 grandes temas:

1. Qualidade de vida com a Natureza;
2. Cidadãos ativos e capacitados para a transição verde e justa;
3. Pacto para a água;
4. Mobilidade coletiva, ativa e partilhada acessível a todas as pessoas;
5. Energia Verde para todos;
6. Pessoas e territórios seguros e adaptados às alterações climáticas.

Inspirado pelo Pacto Verde da União Europeia, o NPV pretende conceber uma visão estruturada de longo prazo (2030), com propostas discutidas, consensualizadas e amplamente partilhadas e defendidas pela sociedade portuguesa, identificando-se desígnios comuns, necessidades coletivas prioritárias, apontando-se soluções e caminhos que suportem políticas públicas futuras em matéria de ambiente, trazendo ao debate comunidades e territórios.

Reconhecendo que os impactos da crise climática e potenciais medidas de adaptação e mitigação ganham expressões distintas, de acordo com as características de cada região e respetivos contextos sociais e económicos, irão realizar-se entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 várias sessões, descentralizadas, em modo presencial e online. Estas sessões públicas visam reunir os contributos da população local sobre as prioridades de investimento e fundamentar propostas concretas de investimentos, melhorando e tornando mais robusta a futura proposta do NPV.

Os interessados nesta participação pública podem contribuir de duas formas:

Sessões presenciais abertas: O calendário, locais e formulário de inscrição para as 12 sessões presenciais de participação pública, abertas a todos os interessados – cidadãos, associações, especialistas, autarquias, empresas – estão disponíveis em www.novopactoverde.pt

Participação online: Para possibilitar a participação alargada de todos os interessados que não possam participar presencialmente, é possível a recolha de contributos através do site www.novopactoverde.pt.

Depois desta fase de participação pública, seguir-se-á um processo de integração dos contributos recebidos e de elaboração de uma proposta de versão final do NPV.

Contamos com a participação de TODOS.

Contactos para a Imprensa

Unidade de Missão do Novo Pacto Verde
Email: novopactoverde@fundoambiental.pt

Telefone para contacto pela imprensa:
Tiago Cardoso (Secretaria-Geral do Ambiente)
213 231 602

Última Actualização em 13 de Dezembro, 2023

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