Outra Entidade

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MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

                                                                                                                                                                                   Última actualização: 16/07/2015 

 

Designação

 Entidades

Data de Assinatura

 Objeto

 UNEP 

 

 

 

 

 

 Memorandum of  Understanding between  the  Ministry for Environment,  Spatial  Planning and Regional  Development of  Portugal and  UNEP DTI for the  Implementation of the Project  Policy  Assistance to  Portuguese Speaking  Countries

 MAOTDR-PT

 e UNEP DTI

10/10/2006

17/11/2006

 Estabelecer a forma de  implementação  do projeto  “Communication and  Cooperation Support to  Portuguese  Speaking  Countries”

 

 

 Memorandum of Cooperation  between  the Government of  Portugal and The  United  Nations Environment  Programme

 MAOTDR –PT  e Secretário  Executivo do PNUA

09/11/2007

 Promover as relações entre  Portugal e  UNEP com vista à  cooperação na área do  ambiente e desenvolvimento  sustentável  através da  implementação de  programas, projetos e  atividades em  países em  desenvolvimento com um  especial foco nos países  africanos de  língua oficial  portuguesa.

 

 Secretário  Executivo da  CPLP

 Protocolo de Financiamento  entre o  Secretário executivo  da Comunidade de  Países de  Língua Portuguesa, o Instituto  da Água, I.P. e o Gabinete de  Relações  Internacionais do  Ministério do Ambiente  e do  Ordenamento do Território

 Secretário  Executivo da  CPLP,  INAG e GRI/MAOT

06/10/2009

 Estabelecer os termos da  contribuição  voluntária a  realizar pelo INAG,  destinada  ao Fundo Especial da CPLP,  com vista à realização de  ações de  cooperação para o  desenvolvimento nos  países  da CPLP nas áreas do  ambiente e  dos recursos  hídricos

 

  CBD

 Memorandum of Cooperation   between  the Ministry of  Environment, Spatial  Planning  and Regional Development of  the Government of Portugal,  The  Secretariat of the New  Partnership for  Africa’s  Development and The  Secretariat of the Convention  Biological  Diversity on  capacity building for the  implementation of the  Convention on  Biological  Diversity and its Cartagena  Protocol on Biosafety 

 MAOTDR – PT e  Secretariado do  NEPAD

07/02/2007

 Fortalecimento das  capacidades  humanas e  institucionais na região  africana com vista a uma  efetiva  implementação da  Convenção e do seu  Protocolo  em Biodiversidade

 

 

 APAI

 Protocolo de Cooperação  entre o  Departamento de  Prospectiva e  Planeamento e  Relações Internacionais  do  Ministério do Ambiente, do  Ordenamento do Território e  do  Desenvolvimento Regional  e a  Associação Portuguesa de  Avaliação de  Impactes

 DPP/MAOTDR e  APAI

26/11/2008

 Promoção e desenvolvimento  da Rede  de Língua  Portuguesa  de Avaliação de  Impactes, e ações de  promoção da  Avaliação de  Impactes no quadro da  cooperação com os países de  língua  oficial portuguesa.

 

  CPLP

 

 VI Reunião de Ministros do  Ambiente da  CPLP. Maputo,  11 de Abril de 2014 –  DECLARAÇÃO DE MAPUTO

 

 Ministros do  Ambiente da  CPLP  de:  Angola/Brasil/Cabo  Verde/Moçambique/  Portugal/ São Tomé  e  Príncipe/ Timor-  Leste

 

11/04/2014

 Fortalecer a cooperação no  domínio do  ambiente

Global Green Growth Institute – GGGI

 Memorandum of Understanding between  The Global Green Growth Institute and  The Ministry of Environment, Spatial  Planning and Energy of the Portuguese  Republic, on Green Growth Cooperation

 GGGI e MAOTE

24/06/2015

 Estabelecer o quadro de cooperação  entre os signatários para promover  programas e atividades conjuntas, no  âmbito do crescimento verde, com vista  ao reforço de capacidades dos países  lusófonos em desenvolvimento.

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023