As atividades de Programação e Coordenação Orçamental visam:
Apresentar e projetar as despesas para o conjunto do Programa Orçamental do Ministério;
Definir os indicadores de economia, eficiência e eficácia do Programa Orçamental do Ministério, nomeadamente os respetivos objetivos e metas;
Analisar os desvios e os riscos inerentes à execução orçamental e avaliar o grau de realização dos objetivos do programa;
Emitir pareceres prévios e assegurar o cumprimento das obrigações legais inerentes às normas impostas pela Direção-Geral do Orçamento do Ministério das Finanças;
Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento e programação.
Última Actualização em 25 de Abril, 2024