São Tomé e Princípe

You are here:

MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE

                                                                                                                                                                                   Última actualização: 18/11/2014

 Designação  Entidades  Data de Assinatura

 Objeto

 Protocolo de Cooperação  entre o Comité Executivo da  Comissão para as Alterações  Climáticas de Portugal e a  Direcção-Geral do Ambiente  de São Tomé e Príncipe para  execução do Projeto de apoio  à constituição da Autoridade  Nacional Designada de  São Tomé e Príncipe para os  Mecanismos de Quioto 

 CECAC – PT e DGA-STP

10/12/2008

 Criação e consolidação da  Autoridade Nacional  Designada de São Tomé e  Príncipe para os mecanismos  de Quioto

 Memorando de Entendimento  entre a Inspeção-Geral do  Ambiente  e do Ordenamento  do Território, Gabinete de  Relações Internacionais e  Direcção-Geral do Ambiente  de São Tomé e Príncipe no  âmbito da formação e  capacitação de inspetores  ambientais

 IGAOT, GRI de Portugal e DG  do Ambiente de STP

15/04/2011

 Formação e capacitação de  inspetores ambientais

 Memorando de Entendimento  entre o Governo da República  Portuguesa  e o Governo da  República Democrática de  São Tomé e Príncipe em  Matéria de Atuação Imediata  na área das Alterações  Climáticas 

 Ministra da Agricultura, do  Mar, do Ambiente e do  Ordenamento do Território –  PT e Ministro das Obras  Públicas e Recursos Naturais  – STP

21/03/2012   Fomentar a cooperação na  área das alterações  climáticas.

Última Actualização em 20 de Novembro, 2023