MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
Última actualização: 18/11/2014
| Designação | Entidades | Data de Assinatura |
Objeto |
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Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste em matéria de atuação imediata na área das Alterações Climáticas |
Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste | Dezembro de 2010 | Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
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Memorando de Entendimento entre o MAMAOT e o Ministério da Economia e Desenvolvimento de Timor- Leste no âmbito da formação e capacitação de quadros técnicos |
MAMAOT - PT e Ministério da Economia e Desenvolvimento de Timor-Leste | 11/08/2011 | - Desenvolver um projeto de cooperação na área da formação específica em políticas de ambiente em Timor-Leste |
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Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa e o Ministério das Obras Públicas da República Democrática de Timor-Leste em matéria de Águas, Saneamento, Drenagem e Gestão de Resíduos Sólidos |
MAOT - PT e Ministério das Obras Públicas de Timor-Leste | 26/02/2014 | Cooperação com vista ao reforço da capacidade técnica e de gestão das instituições públicas de Timor-Leste e seus quadros, no domínio das águas, saneamento, drenagem e gestão de resíduos sólidos |