MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO ASSINADOS NA ÁREA DE COMPETÊNCIA DO MAOT/ MAOTDR e MAOTE
| Designação | Entidades | Data de Assinatura | Objeto |
|---|---|---|---|
| Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste em matéria de atuação imediata na área das Alterações Climáticas | Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste | Dezembro de 2010 | Fomentar a cooperação na área das alterações climáticas. |
| Memorando de Entendimento entre o MAMAOT e o Ministério da Economia e Desenvolvimento de Timor- Leste no âmbito da formação e capacitação de quadros técnicos | MAMAOT – PT e Ministério da Economia e Desenvolvimento de Timor-Leste | 11/08/2011 | – Desenvolver um projeto de cooperação na área da formação específica em políticas de ambiente em Timor-Leste |
| Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Energia da República Portuguesa e o Ministério das Obras Públicas da República Democrática de Timor-Leste em matéria de Águas, Saneamento, Drenagem e Gestão de Resíduos Sólidos | MAOT – PT e Ministério das Obras Públicas de Timor-Leste | 26/02/2014 | Cooperação com vista ao reforço da capacidade técnica e de gestão das instituições públicas de Timor-Leste e seus quadros, no domínio das águas, saneamento, drenagem e gestão de resíduos sólidos |
Última Actualização em 25 de Abril, 2024