Unidade de Missão para o Novo Pacto Verde

Teve lugar no passado dia 30 de março, no Salão Nobre, do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o arranque dos trabalhos da Unidade de Missão para a definição de um Novo Pacto Verde, iniciativa coordenada pela Secretaria- Geral do Ambiente, tendo como missão a apresentação de uma proposta de plano de investimento ecologicamente responsável a médio e longo prazo, tirando partido das fontes de financiamento europeias atualmente existentes.

A Unidade de Missão foi criada através do Despacho n.º 3926/2023, de 29 de março, e tem como missão central preparar e apresentar até dia 29 de dezembro de 2023 um “plano de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo”, plano esse que será apresentado à tutela do Ambiente e da Ação Climática, tendo em conta vetores essenciais de análise: infraestruturas necessárias para as próximas décadas; setores-chave para fazer face à emergência climática e ecológica; qualificação, formação da população e criação de empregos “verdes” e estáveis; assegurar a coesão territorial pela redução da fratura entre centro e periferias; identificar os investimentos públicos essenciais a concretizar.

A equipa que trabalha na proposta de um Novo Pacto Verde já definiu os seus membros e conta com representantes da Secretaria- Geral do Ambiente, da organização Lidera, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), de especialistas nas áreas da ecologia e do desenvolvimento sustentável, dos Ministérios da Economia e do Mar, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, das Infraestruturas, da Habitação, da Coesão Territorial, da Agricultura e da Alimentação, representantes da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, da Agência Portuguesa do Ambiente, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, da Direção-Geral de Energia e Geologia, contanto com uma estrutura de financiamento das atividades administrativas e logísticas suportada pelo Fundo Ambiental.

A definição de um Novo Pacto Verde servirá de suporte às políticas públicas de Ambiente e Ação Climática, procurando-se trabalhar metodologias de forma a apresentar uma proposta de “Pacto” verdadeiramente mobilizador, agregador, capaz de juntar e ouvir “diferentes partes interessadas”, capaz de mitigar conflitos, clivagens e divergências, um Novo Pacto Verde que traga as comunidades e os territórios para o caminho das soluções e das respostas aos problemas, colocando a preservação da natureza e do planeta no centro do debate e no centro da nossa organização coletiva.

 

 

imagem: @https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt

Última Actualização em 15 de Novembro, 2023

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