5ª Sessão – UNEA_5 - Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

 

A 5ª Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente - UNEA-5, do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), decorreu em duas partes, fazendo face aos constrangimentos trazidos pela pandemia Covid-19. A primeira parte decorreu em formato virtual, ainda durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2021, e a segunda parte em formato híbrido, de 28 de fevereiro a 2 de março de 2022, em Nairobi.

A UNEA 5.2, sob o tema Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, teve como principais resultados a adoção de uma Declaração Ministerial e de 13 resoluções, nas diferentes áreas de intervenção do PNUA.

A Declaração Ministerial destaca a necessidade de ações urgentes e transformativas, como resposta aos principais desafios ambientais – alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição, para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reconstruir um mundo pós-pandemia resiliente e sustentável.

Das 13 resoluções aprovadas, foi alvo de especial atenção a resolução End plastic pollution: Towards an international legally binding instrument, resolução considerada histórica pós Acordo de Paris, pela sua ambição em reduzir significativamente a poluição por plásticos no ambiente, tendo por base todo o ciclo de vida deste material. Os trabalhos desta resolução terão início no segundo semestre do presente ano, tendo em vista a criação de um instrumento internacional juridicamente vinculativo para a poluição por plásticos.

Salienta-se ainda a resolução Nature-based Solutions for supporting sustainable development, submetida pela União Europeia, que visa a definição, por acordo internacional, deste tipo de soluções baseadas na natureza, evitando desta forma o greenwashing e as soluções erradamente categorizadas como de verdes e sustentáveis, fenómeno que tem vindo a verificar-se nos últimos anos e que precisa ser contrariado.

A Secretária-Geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, Alexandra Ferreira de Carvalho, chefiou a delegação do Ministério do Ambiente e Ação Climática neste evento, tendo na sua intervenção referido a importância da UNEA e a necessária abordagem multilateral, como o caminho a seguir para alcançar resultados ambiciosos e eficazes para enfrentar a tríplice crise planetária - Portugal tem desenvolvido políticas fortes para conservar a sua natureza e biodiversidade, estando empenhado em proteger 30% do nosso território até 2030, tanto em terra como no mar.

À margem da UNEA realizou-se um Side Event sobre os Oceanos - Sustainable Oceans: The Road to Lisbon: The 2022 United Nations Ocean Conference, coorganizado por Portugal e Quénia, co-hosters da II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, enfatizando as interligações e sinergias entre a UNEA e a Conferência dos Oceanos e discutir de que forma os diferentes atores podem contribuir para alcançar o êxito dessa II Conferência dos Oceanos, prevista para acontecer em Lisboa, de 27 de junho a 1 de julho do presente ano.

Realçamos que Portugal foi eleito Vice-Presidente da UNEA-6, que decorrerá de 26 de fevereiro a 1 de março de 2024, mantendo-se a Nairobi, como a cidade palco dessa sessão.