O Conselho da Europa define o mainstreaming de género como “a (re) organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos de tomada de decisão, por forma a que a perspectiva da igualdade de género seja incorporada em todas as políticas, a todos os níveis e em todas as fases, pelos actores geralmente implicados na decisão política.”(a)…
Read articleO projeto GenMob foi um projecto desenvolvido no âmbito do Centro de Estudos Geográficos – IGOT, da Universidade de Lisboa, em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants). Contou também com a parceria da Noroff…
Read articleNo âmbito das comemorações do seu quadragésimo aniversário, a CIG dinamizará, ao longo do ano de 2017, em parceria com os Gabinetes do Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, um conjunto de iniciativas que pretendem dar visibilidade à situação de mulheres…
Read articleA Biblioteca do Ambiente é um projeto conjunto da Secretaria-Geral e da Agência Portuguesa do Ambiente I.P. É constituída pelos espólios das bibliotecas que existiam na Secretaria-Geral, no ex-Instituto da Água e na Agência Portuguesa do Ambiente I.P. São cerca de 70 000 títulos que versam sobre a temática do Ambiente e outras áreas do…
Read articleInforma-se que o acordo-quadro de Serviço Móvel Terrestre (AQ-SMT), em vigor desde 19 de outubro de 2012, termina o seu período de vigência no próximo dia 18 de outubro de 2016 (último dia em que poderão ser lançados na plataforma eletrónica de contratação procedimentos ao seu abrigo). Nesse sentido cumpre prestar os seguintes…
Read articleCom este projeto, a Secretaria-Geral, através da sua Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística visa o acompanhamento e atualização permanente de um conjunto de indicadores, concebido como contributo para aferir o desenvolvimento da Economia Verde em Portugal, favorecendo a monitorização e o ajustamento de medidas de política pública. » ENQUADRAMENTO A promoção do conceito de…
Read articleInformamos ter sido celebrado o acordo-quadro para aquisição e aluguer operacional de equipamento informático (AQ-EI 2016), passando a vigorar a partir de 8 de setembro de 2016. Trata-se de um acordo-quadro de utilização obrigatória para as entidades vinculadas ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP). Reproduzimos, de seguida, algumas informações úteis para a utilização do…
Read articleAs “Notas SG” são da responsabilidade dos Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria-Geral e sinalizam acontecimentos, estudos, documentos e estatísticas relevantes para a Sustentabilidade e Globalização Progressos Nacionais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na esfera de atribuição do MAAC Dezembro de 2019 Progressos Nacionais na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na…
Read articleInformamos que se procedeu a nova atualização do catálogo de produtos do acordo quadro Licenciamento de Software – AQ LS 2015, as quais estão já refletidas no CNCP (https://catalogo.espap.pt/catalogo/).
Read article
