Diálogo 5+5 “Coesão e Planeamento Territorial”

O Processo de Cooperação do Mediterrâneo Ocidental, conhecido como Diálogo 5+5 é um fórum intergovernamental de cooperação do Mediterrâneo Ocidental que reúne cinco países do sul da Europa (Espanha, França, Itália, Malta e Portugal) e cinco países do norte de África (Argélia, Líbia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia), com o objetivo de reforçar o diálogo político e a cooperação nas áreas de interesse comum para os países da bacia ocidental do mediterrâneo e promover o desenvolvimento económico da região.
A primeira Reunião Ministerial em matéria de ordenamento do território no âmbito do “Diálogo 5+5”, teve lugar em Montpellier, a 26 de abril.

A reunião foi presidida pela Ministra da Coesão Territorial e das Relações com as Autoridades Locais, e contou com a presença dos responsáveis ministeriais pela coesão e ordenamento do território e com a presença de representantes da administração local. O Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) fez-se representar nesta reunião pela Secretária-Geral do MATE, Alexandra Ferreira de Carvalho. O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, aceitou o contive do MATE para participar na reunião de representantes da administração local, com vista a reforçar a importância e o papel da administração local no que toca à implementação de medidas de coesão e ordenamento do território definidas pelos governos, pela União Europeia e por outras instâncias internacionais.
Esta primeira reunião debruçou-se sobre a vertente “Coesão e Planeamento Territorial” e teve como objetivos a partilha de experiências, o debate sobre questões atuais do desenvolvimento territorial e, ainda, a reflexão sobre complementaridade em termos de planeamento e desenvolvimento, nomeadamente, por forma a fortalecer a coesão territorial dentro de cada país, mas, sobretudo, entre os dez países. Foram ainda debatidos os seguintes assuntos: adaptação dos compromissos internacionais às condições regionais, para orientar as estratégias nacionais e estimular a cooperação regional na realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável; implementação de estratégias de compensação das disparidades territoriais e aumento da responsabilização dos níveis de decisão territoriais; implementação de uma abordagem nova, sustentável e criativa para o planeamento e gestão de aglomerações urbanas do Mediterrâneo, oferecendo soluções sustentáveis a longo prazo e com base em aspirações e entendimentos comuns entre as partes interessadas; mitigação das disparidades territoriais no oeste do Mediterrâneo e as assimetrias entre as zonas urbanas e rurais; quadro estratégico para garantir um futuro sustentável para a região do Mediterrâneo.
Na reunião adotou-se uma Declaração, pela qual os dez países criaram o Grupo ATOM (Aménagement des Territoires Ouest Méditerranéen) que se constitui como uma instância de cooperação e partilha de experiências, de análise da organização e das políticas territoriais, tendo em vista a promoção do trabalho conjunto para fomentar uma melhor coordenação das questões atuais do desenvolvimento territorial e do trabalho conjunto na melhoria da conceção e implementação das políticas territoriais. A Declaração procede ainda à aprovação do programa de trabalho para o período compreendido entre 26 de abril de 2019 e 26 de abril de 2022.

Última Actualização em 29 de Abril, 2019

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