PROJETOS COFINANCIADOS PELA UE
Assistência Técnica do PO SEUR (2015-2019)
Assistência Técnica do PO SEUR (2020-2023)
AMBIENTE+ SISTEMA DE GESTÃO, INTEROPERABILIDADE, RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLO E GESTÃO DOS SERVIÇOS DA SGMAMB (SICGS) – AMBIENTE+
OUTROS PROJETOS
“A sistematização dos principais instrumentos de política pública em matéria de ambiente e ação climática é da exclusiva responsabilidade dos Serviços de Prospetiva e Planeamento da Secretaria- Geral do Ambiente, não refletindo qualquer decisão da Secretaria- Geral do Ambiente no trabalho efetuado. Esta sistematização não substitui a consulta detalhada ao Diário da República Eletrónico, fonte oficial de divulgação da legislação em Portugal.”
GLOSSÁRIO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Última Actualização em 11 de Abril, 2025