Mesa Redonda “Mediação Ambiental – da Lei à Prática”

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), a Deco e as autoras do livro “Mediação Ambiental – da Lei à Prática”, propuseram-se promover o debate e a reflexão sobre a aplicabilidade às matérias ambientais dos princípios enunciados na Lei nº 29/2013, de 19 de abril, que estabelece os princípios gerais aplicáveis à mediação realizada em Portugal, bem como os regimes jurídicos da mediação civil e comercial, dos mediadores e da mediação pública.

Nesse sentido, decorreu no dia 9 de março, na Sala “O Século”, da Secretaria-Geral do Ambiente, em Lisboa, a Mesa Redonda Mediação Ambiental – da Lei à Prática, seguida da apresentação do livro “Mediação Ambiental da Lei à Prática: à Luz dos Princípios da Lei nº 29/2013”.

Na sessão de abertura intervieram Isabel Nico, Secretária-Geral Adjunta do Ambiente, Filipe Duarte Santos, Presidente do CNADS,  Ana Cristina Tapadinhas, Diretora-Geral da DECO, e Úrsula Caser, em representação das autoras do livro. Seguiu-se a mesa redonda moderada por Lia Vasconcelos, em que participaram Cátia Cebola, autora do livro, Carolina Gouveia, do Departamento Jurídico e Económico da DECO, Inês Andrade, Administradora APA Norte, e Maria João Castelo Branco, Presidente da Federação Nacional de Mediação de Conflitos, e um debate com intervenções do público. O encerramento coube a Dulce Lopes, em representação das autoras do livro, e a Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente.

Por fim, a apresentação do livro “Mediação Ambiental da Lei à Prática: à Luz dos Princípios da Lei nº 29/2013” coube a Miguel Feldmann, assessor da Provedora de Justiça.

  

  

                   Isabel Nico, Secretária-Geral Adjunta do Ambiente               Filipe Duarte Santos, Presidente do CNADS                                       Úrsula Caser, autora

  

Ana Cristina Tapadinhas, Diretora-Geral da DECO                                            Mesa Redonda                                                      Cátia Marques Cebola, autora               

  

                      Dulce Lopes, autora                                                 Nuno Lacasta, Presidente da APA                          Miguel Feldmann, assessor da Provedora de Justiça

 

Última Actualização em 4 de Março, 2020

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