Ministério do Ambiente e da Ação Climática participa na reunião virtual do Comité das Políticas de Ambiente da OCDE

 

De 28 a 30 de abril realizou-se mais uma reunião do Comité das Políticas de Ambiente da OCDE, a primeira concretizada por videoconferência, devido à pandemia do Covid19, e que contou com mais de 190 participantes de todos os países da OCDE, com diferenças horárias de 12 horas, no total.

A decisão de manter a reunião nas datas previstas foi impulsionada, também, pela necessidade de integrar uma dimensão ambiental nos tradicionais trabalhos de análise e avaliação, que a OCDE executa sobre a evolução da economia mundial. Foi considerado estratégico, por todos, a necessidade de garantir a sustentabilidade das medidas a serem tomadas para o combate à pandemia e a melhor forma de desenhar estratégias para o bem-estar das populações no período pós-Covid19.

Os delegados dos países membros e dos países convidados iniciaram a partilha das diferentes experiências individuais neste combate, e acordaram consolidar este tipo de informação nas próximas semanas, de modo a permitir a troca de informação sobre as boas e as más lições.

Em 2021, a OCDE completa 60 anos de existência e o Comité das Políticas de Ambiente 50 anos. Pretende-se assim realizar a próxima reunião a nível Ministerial no segundo semestre de 2021, permitindo a preparação duma avaliação dos impactes desta pandemia, bem como da análise da bondade das diversas estratégias seguidas no seu combate.

Em termos da gestão dos trabalhos internos do Comité, foi feito o balanço do terceiro ciclo de exames da política de ambiente dos países membros, tendo-se iniciado a discussão sobre os termos de referência para o quarto ciclo de exames, a iniciar-se em 2021. Em conjunto com o Reino Unido, Israel e México, Portugal está envolvido na fase piloto deste quarto ciclo, como aliás esteve sempre presente nas fases piloto dos três ciclos anteriores (1992/93, 2000/01 e 2010/11). No entanto, tendo em atenção que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia decorre no primeiro semestre de 2021, ficou acordado que o nosso envolvimento se concretizará apenas a partir do segundo semestre de 2021.

Última Actualização em 4 de Maio, 2020

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