Participação do Exmo. Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na 5ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-5)

 

 

A 5º Sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA-5) estava prevista ocorrer presencialmente durante a última semana de fevereiro de 2021, em Nairobi. Devido aos constrangimentos causados pela pandemia COVID-19, foi tomada a decisão de repartir a UNEA-5 em duas partes, uma em formato virtual, que decorreu nos passados dias 22 a 23 de fevereiro, e outra em formato presencial, a realizar entre os dias 28 de fevereiro a 2 de março de 2022.

Esta edição, sob o tema “Fortalecer Ações pela Natureza para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, teve como objetivo a adoção de um conjunto de decisões fundamentais para o funcionamento do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), designadamente a Estratégia de Médio Prazo para 2022-2025, o Programa de Trabalho e Orçamento para o biénio 2022-2023, e a decisão sobre a data e o formato da sessão presencial da UNEA-5, parte 2.

Portugal foi representado pelo Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na sessão de abertura e nos Diálogos de Líderes, que tiveram como objetivo promover a discussão de alto nível sobre a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável na construção de um mundo pós-pandémico mais resiliente e mais inclusivo.

Dado que Portugal exerce a Presidência do Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021, o Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), interveio na sessão de abertura, em representação da UE e dos seus Estados-Membros (EM), tendo enfatizando a importância deste evento no sentido de manter bem presente o ímpeto do multilateralismo ambiental neste momento crítico de pandemia e salientou a importância dos resultados das Conferências que decorrerão 2021.

Já nos Diálogos de Líderes, o MAAC, também em nome da UE e dos seus EM, referiu que a recuperação verde e sustentável é a principal meta mundial, e que esta deve ser alcançada em consonância com os compromissos ambientais multilaterais. Deu nota ainda que a UE e Portugal estão bem posicionados para contribuir de forma decisiva para uma recuperação coletiva e para um futuro melhor, concretizando assim o Pacto Ecológico Europeu.

Em termos nacionais, o MAAC referiu o encerramento, em 2021, da última central elétrica a carvão e que até 2030 se pretende atingir 80% das energias renováveis na produção de eletricidade.

Durante a sessão de encerramento os representantes dos países endossaram uma declaração consensual intitulada “Looking ahead to resumed UNEA in 2022 – Message from online UNEA-5”, na qual constam as mensagens chaves desta primeira parte da sessão e o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, deu o “pontapé de saída” às comemoração do 50º aniversário da criação do PNUA pela Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizado em Estocolmo em 1972, que culminará com um evento de alto-nível a 3 e 4 de março de 2022.

Última Actualização em 26 de Fevereiro, 2021

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