Portugal e Espanha reforçam cooperação em matéria de água

Decorreu no passado dia 30 de setembro, por videoconferência, uma reunião da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção Sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas (CADC).

A delegação portuguesa foi presidida por Lénia Real, atual Presidente da Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e a delegação espanhola por Teodoro Estrela, Director-Geral del Agua.

Tendo a última reunião sido realizada em outubro de 2018, em Madrid, foi realizado um balanço dos trabalhos desenvolvidos desde essa data e foi dada conta dos avanços alcançados desde a reunião anterior, tendo sido destacadas a elaboração do relatório hidrometeorológico conjunto sobre a monitorização dos caudais nas bacias compartilhadas, a coordenação dos processos de revisão dos planos hidrológicos e dos planos de gestão dos riscos de inundação para o período 2022-2027, bem como diferentes questões sobre a utilização e aproveitamento do domínio público hídrico nos troços internacionais.

Esta foi também uma oportunidade para as Partes se congratularem com os projetos conjuntos realizados no âmbito da CADC, financiados pelo Programa INTERREG da EU e foi assumido o compromisso de continuar este percurso no próximo período de Programação.

Por último, destaca-se ainda a criação do Grupo de Trabalho para as Secas e Inundações, bem como a incorporação de informação sobre fenómenos extremos nos relatórios trimestrais que são elaborados pelos dois países.

No habitual clima de cooperação e bom entendimento que prevalece entre os dois Estados, as autoridades espanholas manifestaram o seu apoio ao trabalho que Portugal irá desenvolver no domínio da água durante o primeiro semestre de 2021, no decorrer da presidência do Conselho da UE, que será desempenhada por Portugal.

Com esta reunião, foi retomada a regularidade dos contactos, interrompidos pela pandemia, embora a atividade dos grupos de trabalho se tivesse mantido ao longo de todo o período.

A próxima reunião do CADC será organizada por Espanha durante o ano 2021.

Para saber mais sobre a Convenção de Albufeira, assinada em 1998, bem como sobre as atividades da CADC, consulte o site: www.cadc-albufeira.eu.

Última Actualização em 2 de Outubro, 2020

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