O Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, gravou uma mensagem de agradecimento aos profissionais da higiene urbana e da gestão de resíduos. Na mensagem, apela, igualmente, a que se sigam as regras de eliminação de luvas e de máscaras e, também, que se faça uma gestão mais cuidada dos resíduos urbanos.Na…
Read articleVimos por este meio informar que tendo sido iniciado o processo de adiamento da Conferência 2020 das Nações Unidas para os Oceanos, que estava prevista realizar-se em Lisboa de 2 a 6 de junho, e tendo presente o objetivo de realizar o Simpósio de Alto Nível sobre a Água à margem desta Conferência das Nações…
Read articleDirijo-me, hoje, a todos os que com o seu trabalho e dedicação continuam a garantir o bom funcionamento dos serviços essenciais no nosso país. Boa parte desses serviços essenciais são produzidos por homens e mulheres que trabalham em serviços e em empresas, públicas ou privadas, tuteladas direta ou indiretamente pelo meu Ministério. Foi essa a…
Read articleNa resposta ao COVID-19 e perante o estado de emergência nacional, a Secretaria-Geral do Ambiente privilegia a desmaterialização de processos e o teletrabalho.Assim, incentivando o envio de documentos em formato digital e para melhor operacionalização do funcionamento do serviço, para além do endereço institucional da Secretaria-Geral do Ambiente sg@sgambiente.gov.pt, para o envio das faturas disponibilizamos…
Read articleNão paramos. Estamos ON Na resposta ao COVID-19, na Secretaria-Geral do Ambiente não paramos. Estamos ON!
Read articleO Ministro do Ambiente e da Ação Climática e a Secretaria-Geral do Ambiente participaram no lançamento oficial do Pacto Europeu para os Plásticos em Bruxelas, a 6 de março de 2020. O Pacto Europeu para os Plásticos é uma coligação de 15 Estados e regiões europeias e 66 empresas e organizações que pretende acelerar a…
Read articleAproveitando a realização em Lisboa da Conferência 2020 das Nações Unidas para os Oceanos (2 -6 de junho de 2020) e a relação existente entre o cumprimento do ODS 14 (oceanos) e as questões relativas à água doce (ODS 6), o governo de Portugal, com o apoio da UN-DESA e da UN-Water, decidiu-se realizar o…
Read articleO Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), a Deco e as autoras do livro “Mediação Ambiental – da Lei à Prática”, propuseram-se promover o debate e a reflexão sobre a aplicabilidade às matérias ambientais dos princípios enunciados na Lei nº 29/2013, de 19 de abril, que estabelece os princípios gerais aplicáveis à…
Read articleDecorreu no dia 21 de fevereiro, na Sala “O Século” do edifício-sede da Secretaria-Geral do Ambiente, em Lisboa, a Cerimónia de Assinatura dos Protocolos do Fundo Ambiental Relativos aos Projetos Ambientais Desenvolvidos no Âmbito das Comemorações dos 500 Anos da Viagem de Circum-navegação de Fernão de Magalhães. Durante a volta ao mundo do Navio-Escola Sagres…
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