No dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A Presidência do Conselho de Ministros preparou, em parceria com várias ONGs do setor, uma campanha de sensibilização, que este ano tem como mote #PortugalContraAViolência. Paralelamente à campanha, a PCM divulga também a realização da “Marcha…
Read articleDecorreu no dia 22 de novembro, no Salão Nobre do edifício do antigo Governo Civil de Castelo Branco, onde está instalado o Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, a Cerimónia de Assinatura dos contratos decorrentes do Aviso do Fundo Ambiental n.º 13023/2019, para atribuição de…
Read articleDecorreu no dia 18 de novembro, na Sala “O Século” da Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática, em Lisboa, a sessão de apresentação sobre a execução do Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica.A sessão contou com as intervenções da Subdiretora-Geral de Energia e Geologia, Cristina Lourenço, do Presidente da Empresa de Desenvolvimento Mineiro…
Read articleO Dia Nacional da Desburocratização foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/90, de 16 de agosto, com o fim de sensibilizar vontades, mobilizar recursos e promover iniciativas concretas no sentido da facilitação das formalidades exigidas aos utentes e da simplificação dos procedimentos administrativos. Este ano, o Dia Nacional da Desburocratização é no…
Read articleDecorrerá em Guimarães, nos próximos dias 6 a 8 de novembro, a 7.ª Conferência do Diálogo de Alto Nível da Plataforma China-Europa para a Água (7.ª CEWP). Esta Plataforma, da qual Portugal é parte desde da sua criação, tem como objetivo principal promover o diálogo político, cientifico e empresarial entre a China e a Europa…
Read articleRealizou-se, de 16 a 22 de setembro de 2019, a 18ª edição da Semana Europeia da Mobilidade e a 20ª do Dia Europeu sem Carros, iniciativa esta que já faz parte do calendário de muitas cidades e vilas por toda a Europa e também já noutros continentes e cujo tema central é “Caminhar e…
Read articleDecorreu no dia 11 de setembro, no Auditório Municipal de Gondomar, a Cerimónia de Assinatura dos Contratos JUNTAr+: Soluções Locais para a Economia Circular nas Juntas de Freguesias. Os contratos foram celebrados entre o Fundo Ambiental e as Juntas de Freguesia que apresentaram os melhores projetos no âmbito do JUNTAr+, aberto pelo Aviso n.º…
Read articleDecorreu no dia 2 de setembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Arganil, a Sessão de Apresentação do Aviso do Fundo Ambiental relativo à 1 ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais. Este programa visa desenvolver, entre 2019 e 2038, um modelo de remuneração aos proprietários dos serviços prestados…
Read articleA Secretaria-Geral do Ambiente e da Transição Energética foi premiada, no dia 19 de julho, ao abrigo do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP). Foram atribuídos três prémios, tendo a Secretaria-Geral do Ambiente e da Transição Energética sido distinguida na categoria Modelos de Gestão, pelo desenvolvimento do projeto “Melhoria das compras centralizadas e dos contratos através…
Read articleFoi apresentada no dia 18 de julho, no Ministério do Ambiente e da Transição Energética, a terceira fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, parte integrante do Programa ECO.mob. O Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública pretende apoiar, através do Fundo Ambiental, a substituição de veículos convencionais por veículos…
Read article
