Policy Briefs

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Os Policy Briefs têm como objetivo sistematizar os processos de evolução de algumas áreas temáticas do Universo MAMB, de caráter internacional e nacional, constituindo uma reflexão dos técnicos superiores da SPP. Inserem-se no âmbito do conjunto de competências atribuídas pela Portaria n.º 125/2014, de 25 de junho, o Serviço de Prospetiva e Planeamento (SPP) visa contribuir para os objetivos estratégicos da Secretaria-Geral, exercendo as funções de entidade coordenadora do programa orçamental do MAMB e da elaboração das Grandes Opções do Plano, bem como apoiar a ação do MAMB na definição dos objetivos, estratégia e formulação das políticas.

Policy Briefs_2 – Preparar o Futuro 2020: PIB_Qual o impacto do COVID19_Que Oportunidades Sustentáveis? 

A resposta ao Covid-19 deve ajudar o mundo a recuperar desta crise, e deve também preparar para o futuro. Deve ser sobre “recuperar melhor” e construir um mundo mais resiliente.
Do curto ao longo prazo, os planos de recuperação devem ter como objetivo construir maior resiliência, não apenas para os sistemas económicos ou financeiros, mas também para os sistemas de saúde, sociais e ambientais, dando uma especial atenção aos setores estratégicos. Esta crise mostrou mais uma vez como esses sistemas estão interconectados entre países e comunidades, e mostrou como esses sistemas são vulneráveis a choques globais.

Policy Briefs – Preparar o Futuro 

A série de Policy Briefs – Preparar o Futuro, em 2020, pretende demonstrar a importância de dotar os Organismos da Administração Pública em Portugal de um pensamento estratégico. No primeiro número de 2020 dos ‘Policy Briefs – Preparar o Futuro’ pretende-se mostrar o exemplo seguido no Fundo Monetário Internacional (FMI) da utilização da prospetiva na avaliação das políticas públicas macroeconómicas. A primeira evidência é a incorporação dos riscos climáticos nessa análise. O exemplo apresentado diz respeito ao papel do financiamento sustentável no contexto de alterações climáticas.

Análise Custo-Benefício e a Sua Aplicação ao Ambiente – Clarificação Concetual 

Pretende-se mostrar, dada a crescente complexidade das políticas ambientais e os desafios que colocam que a análise custo-benefício pode ser uma importante ferramenta para a elaboração de políticas públicas e para a tomada de decisão, em contextos em que se solicite contributos em áreas como a qualidade do ar, aquecimento global, biodiversidade, água, resíduos, ordenamento do território, energia e outras temáticas ambientais de como pode ser aplicada estas metodologias a várias áreas do ambiente. 

A Subsidiação Direta aos Combustíveis Fósseis – Um Exercício Exploratório para o caso Português.

Atualmente o debate e os estudos realizados apontam para os benefícios obtidos com a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis. No entanto, a subsidiação aos combustíveis fósseis continua a superar largamente os incentivos às energias renováveis.

Análise Crítica dos Projetos de Investimentos Nacionais Identificados no Plano de Investimentos Juncker.

Portugal candidatou 113 propostas de investimento nas áreas do conhecimento e economia digital; união da energia; transporte; infraestruturas sociais; e recursos e ambiente.

Eficiência Energética em Portugal

 Análise do conceito de eficiência energética e a sua relevância, quer para a União Europeia, quer para Portugal.

Evolução Recente  do Mercado do Petróleo e Potenciais Repercussões em Portugal

O mercado do petróleo está a atravessar uma nova fase de profundo ajustamento, em que começa por relevar o comportamento das cotações respetivas, conforme o gráfico ilustra para o que considera, em simultâneo, os índices WTI e Brent (Gráfico 1).

Alterações Climáticas

Evolução recente da Política de Mitigação e de Adaptação às Alterações Climáticas.

Semestre Europeu

Enquadramento, calendário, prioridades da AGS para 2015, prioridades relevantes para o MAOTE.

Políticas de Financiamento das Alterações Climáticas

Evolução recente da Política de Financiamento às Alterações Climáticas.

Última Actualização em 13 de Dezembro, 2023