Processo Avaliativo

 

 Despacho n.º 8/2019 de 8 de fevereiro

Alterações gestionárias de posicionamento remuneratório e prémios de desempenho em 2019.

 

 EDITAL – Resultado Global da Aplicação do SIADAP 3 - Biénio 2015-2016

Em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 77.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, torna-se público o resultado global da aplicação do SIADAP 3 na Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente.

 

  CIRCULAR – Avaliação por Ponderação Curricular

Circular onde são indicados os requisitos que os trabalhadores devem reunir para poderem solicitar a avaliação do desempenho relativa ao biénio 2015-2016 por ponderação curricular, bem como o procedimento a adotar.

 

Requerimento para Avaliação por Ponderação Curricular 

 

   Modelo de Requerimento para Avaliação por Ponderação Curricular

Os trabalhadores que reúnam os requisitos e pretendam a avaliação do desempenho, relativo ao ciclo avaliativo 2015-2016, por ponderação curricular deve utilizar para o efeito o modelo aqui disponível que deve dar entrada no expediente até ao dia 16 de janeiro de 2017.

 

Critérios de Ponderação Curricular 

 

   Ficha de Ponderação Curricular 2015-2016

Ficha aprovada pelo Conselho Coordenador de Avaliação em reunião realizada em 9 de fevereiro de 2015, nos termos previsto pelo n.º 1 do artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como do n.º 1. do artigo 3.º, do Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 4 de fevereiro.

 

Fichas de Suporte 

 

   Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro

Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho do SIADAP 2 e SIADAP 3, o modelo de ficha de monitorização do  desempenho, para utilização comum ao SIADAP 2, SIADAP 3 e Avaliação com base nas competências, e aprova o modelo de ficha de reformulação de objetivos, para utilização comum ao SIADAP 2 e SIADAP 3.

São aprovadas as listas de competências, que constam do anexo VI da presente portaria, da qual faz parte integrante, dos dirigentes intermédios e das seguintes carreiras gerais: a) Dirigentes intermédios; b) Técnico superior; c) Assistente técnico; d) Assistente operacional.

 

    Ficha de Avaliação dos Dirigentes Intermédios (SIADAP 2)

    Ficha de Avaliação com Base em Objetivos e Competências (SIADAP 3)

    Ficha de Avaliação com Base em Competências (SIADAP 3)

    Ficha de Monitorização do Desempenho (SIADAP 2 e SIADAP 3)

    Ficha de Reformulação de Objetivos (SIADAP 2 e SIADAP 3)

    Ficha de Autoavaliação dos Dirigentes Intermédios (SIADAP 2)

    Ficha de Autoavaliação com Base em Objetivos e Competências (SIADAP 3)

    Ficha de Autoavaliação com Base em Competências (SIADAP 3)

  

Legislação

 

  SIADAP - Versão consolidada

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública. 

 

  Despacho n.º 6894-A/2009, de 4 de março

É aprovado o modelo de relatório previsto no n.º 2 do artigo 76.º a elaborar pelas secretarias-gerais de cada ministério referentes à aplicação dos subsistemas de avaliação de desempenho 2 e 3, bem como o modelo de relatório previsto na alínea b) do n.º 3 do artigo 76.º a elaborar pela Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP).

 

  Despacho Normativo n.º 4-A/2010, de 8 de fevereiro

Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer.

 

   Portaria n.º 359/2013, de 13 de dezembro

Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho do SIADAP 2 e SIADAP 3, o modelo de ficha de monitorização do desempenho, para utilização comum ao SIADAP 2, SIADAP 3 e Avaliação com base nas competências, e aprova o modelo de ficha de reformulação de objetivos, para utilização comum ao SIADAP 2 e SIADAP 3.

São aprovadas as listas de competências, que constam do anexo VI da presente portaria, da qual faz parte integrante, dos dirigentes intermédios e das seguintes carreiras gerais: a) Dirigentes intermédios; b) Técnico superior; c) Assistente técnico; d) Assistente operacional.