Regulamento Interno de Formação
Regulamento Interno de Formação
O Regulamento, aprovado pela Senhora Secretária-Geral do Ambiente em 10-02-2021, foi elaborado de acordo com o Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, que regula o regime da formação profissional na Administração Pública, e tem como objetivo clarificar e sistematizar as regras, os princípios e os procedimentos relativos à formação profissional na Secretaria-Geral.
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Planos de Formação
O Plano de Formação 2023, aprovado pela Secretária-Geral do Ambiente em 28-02-2023, foi elaborado tendo por base o levantamento de necessidades de formação, a dotação prevista na elaboração do orçamento da Secretaria-Geral para 2023, e considera a realização de 26 ações de formação, inseridas em 10 áreas de formação, num total de 4070 horas de formação e abrangendo cerca de 206 formandos.
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Relatórios de Formação
O Relatório de Formação 2021, aprovado pela Secretária-Geral do Ambiente em 31-08-2022, reflete a estratégia e os resultados alcançados pela Secretaria-Geral relativamente à formação profissional dos seus trabalhadores. Em 2021 foram realizadas 93 ações de formação, 17 das quais constavam no plano de formação, 53 em extraplano e 23 em regime de autoformação. Estas ações totalizaram 340 participações e 111 participantes, perfazendo 4445 horas e 30 minutos de formação.
O Relatório de Formação 2020, aprovado pela Secretária-Geral do Ambiente em 24-03-2020, reflete a estratégia e os resultados alcançados pela Secretaria-Geral relativamente à formação profissional dos seus trabalhadores. Em 2020 foram realizadas 72 ações de formação, 7 das quais constavam no plano de formação, 54 em extraplano e 11 em regime de autoformação. Estas ações totalizaram 453 participações e 121 participantes, perfazendo 2272 horas e 30 minutos de formação.
O Relatório de Formação 2019, aprovado pela Secretária-Geral do Ambiente em 24-04-2020, sintetiza os resultados alcançados pela Secretaria-Geral relativamente à formação profissional dos seus trabalhadores. Em 2019 foram realizadas 44 ações de formação, das quais 59% correspondem a formação extraplano, 25% a formação planeada e 15% a autoformação. Participaram 98 trabalhadores/as correspondendo a um total de 205 participações em formação, perfazendo cerca de 1927 horas de formação.
O Relatório de Formação 2018, aprovado pela Secretária-Geral do Ambiente e da Transição Energética em 08-04-2019, reflete a estratégia e os resultados alcançados pela Secretaria-Geral relativamente à formação profissional dos seus trabalhadores. Em 2018 foram realizadas 69 ações de formação, das quais 70% correspondem a formação extraplano, 20% a formação planeada e 10% a autoformação. Participaram 112 trabalhadores correspondendo a um total de 408 participações em formação, perfazendo cerca de 4502 horas de formação.
O Relatório de Formação 2017, aprovado pela Secretária-Geral do Ambiente em 18-07-2018, apresenta uma síntese do processo de formação profissional realizado na SG do Ambiente durante o ano de 2017. Em 2017 foram realizadas 44 ações de formação, das quais 59% correspondem a formação extraplano, 34% a formação planeada e 7% a autoformação. Participaram 85 trabalhadores correspondendo a um total de 230 participações em formação, perfazendo cerca de 1945 horas.