Orientações Técnicas

 

Orientações da Secretaria-Geral

 

 

Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2024

 

 Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2023

 

 Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2022 

 

 Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2021

 

  Guia para apoio ao preenchimento do modelo de documento do QUAR de 2016

 

Modelo de documento do QUAR de 2024 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente

   

  Modelo de documento do QUAR de 2016 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente

 

 Documento de suporte à verificação do Sistema de Controlo Interno

 

 Documento com orientações para a preparação do QUAR de 2015

 

 

Orientações Externas - Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços 

 

 Entre Pares - Linha de Ação 4

Linha de orientação - Tramitação de processos de emissão de parecer aos instrumentos de gestão de entidades com tutelas partilhadas.

 

 Construção dos Quadros de Avaliação e Responsabilização

Linhas de orientação do Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços.

 Anexo 1 - Lista de Siglas

 Anexo 2 - Notas Metodológicas

 Anexo 3 - Cálculo dos Recursos Humanos e Financeiros

 Anexo 4 - Sistemas de Informação

 Anexo 5 - Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços - Orientação Técnica

 

 Avaliação dos Serviços

Linhas de orientação gerais – Grupo de Trabalho do CCAS - Documento Técnico n.º 1/2010.

  

 Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços

Orientação técnica - Autoavaliação dos Serviços e elaboração (pelas Entidades Coordenadoras) do Relatório da Análise Comparada da Avaliação do Desempenho dos Serviços.

 

 Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública

Modelo de Relatório de Atividades, incluindo a Autoavaliação do Serviço e o Balanço Social.

 

 Ofício Circular 13/GDG/08

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).

 

 Infografias

Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços.

  

 Glossário de Conceitos de Avaliação e Gestão

Documento produzido pela Secção Especializada de Avaliação do Sistema de Controlo Interno tendo por base um Policy Paper de Hetero-avaliação.

 

 Prazo para Entrega das Propostas de Plano de Atividades e QUAR para 2016

Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública a fixar o prazo de 30 dias para entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, contados a partir do dia de entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.

 

 

Legislação

 

 Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto - Terceira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro

Lei de Enquadramento Orçamental.

  

 Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

 

 Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril

Define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização administrativa.

 

 Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de junho

Institui o sistema de controlo interno da administração financeira do Estado (SCI).

 

 Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro

Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública.

 

 Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro

Define os princípios a que deve obedecer a elaboração obrigatória do plano e relatório anual de atividades dos serviços e organismos da administração pública central, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e dos fundos públicos. Publica em anexo o esquema tipo dos referidos planos e relatórios anuais de atividades.