Orientações da Secretaria-Geral
Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2024
Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2023
Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2022
Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2021
Guia para apoio ao preenchimento do modelo de documento do QUAR de 2016
Modelo de documento do QUAR de 2024 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente
Modelo de documento do QUAR de 2016 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente
Documento de suporte à verificação do Sistema de Controlo Interno
Documento com orientações para a preparação do QUAR de 2015
Orientações Externas - Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços
Linha de orientação - Tramitação de processos de emissão de parecer aos instrumentos de gestão de entidades com tutelas partilhadas.
Construção dos Quadros de Avaliação e Responsabilização
Linhas de orientação do Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços.
Anexo 3 - Cálculo dos Recursos Humanos e Financeiros
Anexo 4 - Sistemas de Informação
Anexo 5 - Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços - Orientação Técnica
Linhas de orientação gerais – Grupo de Trabalho do CCAS - Documento Técnico n.º 1/2010.
Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços
Orientação técnica - Autoavaliação dos Serviços e elaboração (pelas Entidades Coordenadoras) do Relatório da Análise Comparada da Avaliação do Desempenho dos Serviços.
Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública
Modelo de Relatório de Atividades, incluindo a Autoavaliação do Serviço e o Balanço Social.
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público - Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).
Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços.
Glossário de Conceitos de Avaliação e Gestão
Documento produzido pela Secção Especializada de Avaliação do Sistema de Controlo Interno tendo por base um Policy Paper de Hetero-avaliação.
Prazo para Entrega das Propostas de Plano de Atividades e QUAR para 2016
Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública a fixar o prazo de 30 dias para entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, contados a partir do dia de entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.
Legislação
Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto - Terceira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
Lei de Enquadramento Orçamental.
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.
Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização administrativa.
Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de junho
Institui o sistema de controlo interno da administração financeira do Estado (SCI).
Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro
Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública.
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro
Define os princípios a que deve obedecer a elaboração obrigatória do plano e relatório anual de atividades dos serviços e organismos da administração pública central, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e dos fundos públicos. Publica em anexo o esquema tipo dos referidos planos e relatórios anuais de atividades.