Orientações Técnicas

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Orientações da Secretaria-Geral

Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2024

Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2023

Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2022 

Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2021

Guia para apoio ao preenchimento do modelo de documento do QUAR de 2016

Modelo de documento do QUAR de 2024 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente

Modelo de documento do QUAR de 2016 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente

Documento de suporte à verificação do Sistema de Controlo Interno

Documento com orientações para a preparação do QUAR de 2015

 

Orientações Externas – Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços 

Linhas de Orientações SIADAP1_2024 _Despacho SEAP

Orientações a prosseguir pelos serviços e organismos no planeamento ao nível dos instrumentos de gestão.

Casa Comum, Orientação Comum – Linha de Ação 2 – Instrumentos de Gestão – Guia de Orientações Técnicas

Entre Pares – Linha de Ação 4

Linha de orientação – Tramitação de processos de emissão de parecer aos instrumentos de gestão de entidades com tutelas partilhadas.

Construção do Plano de Atividades – Plano de Atividades – Especificação Técnica

Construção do Relatório de Atividades – Modelo de Relatório de Atividades

Construção do Quadro de Avaliação e Responsabilização – Especificação Técnica

Construção dos Quadros de Avaliação e Responsabilização

Linhas de orientação do Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços.

Anexo 1 – Lista de Siglas

Anexo 2 – Notas Metodológicas

Anexo 3 – Cálculo dos Recursos Humanos e Financeiros

Anexo 4 – Sistemas de Informação

Anexo 5 – Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços – Orientação Técnica

Objetivos, Indicadores e Metas – Especificação Técnica

Metodologias de Apreciação da Satisfação dos Utilizadores

Metodologias de Audição da Satisfação dos Trabalhadores

Matriz de Apuramento do Grau de Excelência dos Serviços

Avaliação dos Serviços

Linhas de orientação gerais – Grupo de Trabalho do CCAS – Documento Técnico n.º 1/2010.

Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços

Orientação técnica – Autoavaliação dos Serviços e elaboração (pelas Entidades Coordenadoras) do Relatório da Análise Comparada da Avaliação do Desempenho dos Serviços.

Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública

Modelo de Relatório de Atividades, incluindo a Autoavaliação do Serviço e o Balanço Social.

Ofício Circular 13/GDG/08

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).

Infografias

Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços.

Glossário de Conceitos de Avaliação e Gestão

Documento produzido pela Secção Especializada de Avaliação do Sistema de Controlo Interno tendo por base um Policy Paper de Hetero-avaliação.

Prazo para Entrega das Propostas de Plano de Atividades e QUAR para 2016

Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública a fixar o prazo de 30 dias para entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, contados a partir do dia de entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.

 

Legislação

Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto – Terceira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro

Lei de Enquadramento Orçamental.

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril

Define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização administrativa.

Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de junho

Institui o sistema de controlo interno da administração financeira do Estado (SCI).

Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro

Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública.

Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro

Define os princípios a que deve obedecer a elaboração obrigatória do plano e relatório anual de atividades dos serviços e organismos da administração pública central, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e dos fundos públicos. Publica em anexo o esquema tipo dos referidos planos e relatórios anuais de atividades.

 

Última Actualização em 21 de Fevereiro, 2024