Orientações Técnicas

 

Orientações da Secretaria-Geral

 

 Guião de Apoio_RAA_2021

  

 Guia para apoio ao preenchimento do modelo de documento do QUAR para 2016.

 

 Modelo de documento do QUAR para 2016 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente.

 

 Documento de suporte à verificação do Sistema de Controlo Interno.

 

 Documento com orientações para a preparação do QUAR de 2015

 

 

Orientações Externas - Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços

 

 Construção dos Quadros de Avaliação e Responsabilização

Linhas de Orientação do Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços.

 Anexo 1 - Lista de Siglas.

 Anexo 2 - Notas Metodológicas.

 Anexo 3 - Cálculo dos Recursos Humanos e Financeiros.

  Anexo 4 - Sistemas de Informação.

 Anexo 5 - Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços - Orientação Técnica.

  

 Avaliação dos serviços

 Linhas de orientação gerais – Grupo de Trabalho do GT CCAS - Documento Técnico n.º 1/2010.

  

 Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços

 Orientação Técnica: Autoavaliação dos Serviços e elaboração (pelas Entidades Coordenadoras) do Relatório da Análise Comparada da Avaliação do Desempenho dos Serviços.

 

  Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública

 Modelo de Relatório de Atividades, incluindo a Autoavaliação do Serviço e o Balanço Social.

 

  Ofício Circular 13/GDG/08

 Direção- Geral da Administração e do Emprego Público - Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).

 

  Infografias

 Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços

   

 Glossário de Conceitos de Avaliação e Gestão

 Documento produzido pela Secção Especializada de Avaliação do Sistema de Controlo Interno tendo por base um Policy Paper de Hetero-avaliação.

 

 Prazo para Entrega das Propostas de Plano de Atividades e QUAR para 2016

Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública a fixar o prazo de 30 dias para entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, contados a partir do dia de entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.

  

Legislação

 Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto - Terceira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro

Lei de Enquadramento Orçamental.

  

 Lei nº 66-B/2007, de 28 de dezembro

Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.

 

 Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de abril

Define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização administrativa.

 

 Decreto-Lei nº 166/98, de 25 de junho

Institui o sistema de controlo interno da administração financeira do Estado (SCI).

 

 Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de outubro

Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública.

 

 Decreto-Lei nº 183/96, de 27 de setembro

Define os princípios a que deve obedecer a elaboração obrigatória do plano e relatório anual de atividades dos serviços e organismos da Administração central, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e dos fundos públicos. Publica em anexo o esquema tipo dos referidos planos e relatórios anuais de atividades.