Orientações da Secretaria-Geral
Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2024 pdf
Guião de Apoio ao Planeamento do Ciclo de Gestão de 2023 pdf
Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2022 pdf
Guião de Apoio à Construção do Relatório de Atividades e de Autoavaliação de 2021 pdf
Guia para apoio ao preenchimento do modelo de documento do QUAR de 2016 pdf
Modelo de documento do QUAR de 2024 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente pdf
Modelo de documento do QUAR de 2016 a utilizar pelos Serviços do Ministério do Ambiente pdf
Documento de suporte à verificação do Sistema de Controlo Interno pdf
Documento com orientações para a preparação do QUAR de 2015 pdf
Orientações Externas – Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços
Linhas de Orientações SIADAP1_2024 _Despacho SEAP pdf
Orientações a prosseguir pelos serviços e organismos no planeamento ao nível dos instrumentos de gestão.
Entre Pares – Linha de Ação 4 pdf
Linha de orientação – Tramitação de processos de emissão de parecer aos instrumentos de gestão de entidades com tutelas partilhadas.
Construção do Plano de Atividades – Plano de Atividades – Especificação Técnica pdf
Construção do Relatório de Atividades – Modelo de Relatório de Atividades pdf
Construção do Quadro de Avaliação e Responsabilização – Especificação Técnica pdf
Construção dos Quadros de Avaliação e Responsabilização pdf
Linhas de orientação do Conselho Coordenador de Avaliação dos Serviços.
Anexo 2 – Notas Metodológicas pdf
Anexo 3 – Cálculo dos Recursos Humanos e Financeiros pdf
Anexo 4 – Sistemas de Informação pdf
Anexo 5 – Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços – Orientação Técnica pdf
Objetivos, Indicadores e Metas – Especificação Técnica pdf
Metodologias de Apreciação da Satisfação dos Utilizadores pdf
Metodologias de Audição da Satisfação dos Trabalhadores pdf
Matriz de Apuramento do Grau de Excelência dos Serviços pdf
Linhas de orientação gerais – Grupo de Trabalho do CCAS – Documento Técnico n.º 1/2010.
Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços pdf
Orientação técnica – Autoavaliação dos Serviços e elaboração (pelas Entidades Coordenadoras) do Relatório da Análise Comparada da Avaliação do Desempenho dos Serviços.
Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública pdf
Modelo de Relatório de Atividades, incluindo a Autoavaliação do Serviço e o Balanço Social.
Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).
Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços.
Glossário de Conceitos de Avaliação e Gestão pdf
Documento produzido pela Secção Especializada de Avaliação do Sistema de Controlo Interno tendo por base um Policy Paper de Hetero-avaliação.
Prazo para Entrega das Propostas de Plano de Atividades e QUAR para 2016 pdf
Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública a fixar o prazo de 30 dias para entrega da proposta de QUAR e Plano de Atividades para 2016, contados a partir do dia de entrega da proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 na Assembleia da República.
Legislação
Lei n.º 41/2020, de 18 de agosto – Terceira alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro pdf
Lei de Enquadramento Orçamental.
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro pdf
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública.
Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril pdf
Define os princípios gerais de ação a que devem obedecer os serviços e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao cidadão, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto da modernização administrativa.
Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de junho pdf
Institui o sistema de controlo interno da administração financeira do Estado (SCI).
Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro pdf
Regulamenta a elaboração do balanço social na Administração Pública.
Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro pdf
Define os princípios a que deve obedecer a elaboração obrigatória do plano e relatório anual de atividades dos serviços e organismos da administração pública central, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados e dos fundos públicos. Publica em anexo o esquema tipo dos referidos planos e relatórios anuais de atividades.
Última Actualização em 18 de Abril, 2024